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Tabela NCM

Código Descrição
0307.31.00Vivos, frescos ou refrigerados
0307.32.00Congelados
0307.39.00Outros
0307.4Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*):
0307.42.00Vivas, frescas ou refrigeradas
0307.43Congeladas
0307.43.10Lulas
0307.43.20Sépias
0307.49.00Outras
0307.5Polvos (Octopus spp.):
0307.51.00Vivos, frescos ou refrigerados
0307.52.00Congelados
0307.59.00Outros
0307.60.00Caracóis, exceto os do mar
0307.7Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae):
0307.71.00Vivos, frescos ou refrigerados
0307.72.00Congelados
0307.79.00Outros
0307.8Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.):
0307.81.00Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados
0307.82.00Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados
0307.83.00Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados
0307.84.00Estrombos (Strombus spp.) congelados
0307.87.00Outros abalones (Outras orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.)
0307.88.00Outros estrombos (Strombus spp.)
0307.9Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana:
0307.91.00Vivos, frescos ou refrigerados
0307.92.00Congelados
0307.99.00Outros
03.08Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para alimentação humana.
0308.1Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea):
0308.11.00Vivos, frescos ou refrigerados
0308.12.00Congelados
0308.19.00Outros
0308.2Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus):
0308.21.00Vivos, frescos ou refrigerados
0308.22.00Congelados
0308.29.00Outros
0308.30.00Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
0308.90.00Outros
04.01Leite e creme de leite (nata*), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
0401.10Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
0401.10.10Leite UHT (Ultra High Temperature)
0401.10.90Outros
0401.20Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %
0401.20.10Leite UHT (Ultra High Temperature)
0401.20.90Outros
0401.40Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %
0401.40.10Leite
0401.40.2Creme de leite

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